Processo 531794/14
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 06/06/2014 09:58
Autuado em 06/06/2014 09:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1133/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1133/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2016 Acórdão   1133/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado LUIZ ANTONIO RODRIGUES
Interessado MARLI RODRIGUES BARANHUK
Interessado VALDIR FURLAN
Interessado MIGUEL FERREIRA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2015 12:35 AR do Ofício OCN - 3838/2015 - DP
01/07/2015 09:48 do Protocolo 519813/15
17/06/2015 10:07 do Protocolo 477665/15
11/06/2015 14:26 AR do Ofício OCN - 3837/2015 - DP
10/06/2015 14:46 do Protocolo 470938/15
10/06/2015 14:43 do Protocolo 470911/15
10/06/2015 08:56 do Protocolo 467082/15
06/06/2014 12:50 Requerimento 025/2014-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2015 Ofício de Contraditório   3837/ 2015   
DP  19/05/2015 Ofício de Contraditório   3838/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1133/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 198/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11270/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1996/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 11:41 DP  
16/03/2016 14:19 S2C Acórdão nº 1133/2016 -
16/03/2016 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2016 -
15/10/2015 08:47 GCFC  
01/10/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 13500/2015 - arquivamento Ementa. Comunicação de Irregularidade. Ausência de remessa de dados do SIM/AM. Entrega ocorrida, embora em atraso. Perda do objeto. Arquivamento.
13/08/2015 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 800/2015 -
01/07/2015 17:10 DCM Informação nº 1309/2015 -
15/05/2015 14:43 DP Informação nº 12454/2015 -
15/05/2015 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 3837/2015 -
15/05/2015 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 3838/2015 -
10/06/2014 13:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 198/2015 -
09/06/2014 14:57 DP Informação nº 9869/2014 -
06/06/2014 13:24 GP Despacho Processual Diverso nº 1996/2014 -
06/06/2014 09:57 DP  

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